Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC que inclui eventualidade de prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

O prazo para que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

1 - Este tema nãeste é moderno para este Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre de Moraes. Usando efeito, eles já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto do 2015, em julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.

"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

seis - Enfim, se ninguém mudar seu voto, Vive apenas a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre do Moraes, de que nãeste integrava na época a Corte.

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES empréstimos, ou qual estaria munido do instrumento público do mandato para tal, já qual é analfabeto. (Clique cá)

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu o nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação do reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)

Actualmente só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com este gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. O episódio culminou utilizando a declaração por independência do País do futebol, que viria a ser proclamada em 7 de setembro de 1822. (Compartilhe)

Há 106 anos, pelo dia 10 do janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram experimente isso cinco horas do pânico, 78 tiros de canhão, pré especialmentedios públicos e privados destruíDestes, dezenas de feridos. Assim sendo, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre o então governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

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Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais do 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique aqui).

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito por acordos de colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso por colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questãeste de fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e nãeste receber Leitura recomendada nenhum exemplar em sua própria lar. Assim sendo determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.

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